MARGINALIDADE E BEM-ESTAR

Comunicação ao TEATRAgal II - Encontro do Teatro en Galicia e Portugal

Dona Conceição é uma robusta e generosa senhora que nos seus cinquenta e poucos anos de idade mantém dois interesses na vida. Um é o estudo, temporáriamente posto de parte, principalmente filosofia e história. Outro é o restaurante, que lhe dá o sustento, e onde passa os dias entre tachos e panelas, descascando camarão e preparando pitéus.

Dona Conceição tem uma história larga para contar e, quando pode, é natural que fale muito. Os clientes passam, então, a ouvintes, que se espantam gradualmente do percurso, da força e da rectidão da senhora. Quando lá fomos pela primeira vez, depois de um ensaio, provar a sua cachupa, ela espantou-nos com a sua lucidez de análise proverbial em todas as matérias da vida: amor, trabalho, hierarquia, estudo. Uma mais valia de conhecimentos arrancava as suas observações das garras do lugar comum, e um brilho no olhar inteligente denunciava-lhe o prazer de ser acutilante.

Depois de muito ouvirmos as suas histórias, quis finalmente saber quem éramos e o que fazíamos. Quando lhe dissemos que éramos actores, o olhar iluminou-se-lhe por uns segundos, encantada. Mas, logo a seguir, ganhou uma sombra de tristeza.

  -- Meus filhos, disse ela, vocês precisam de muita coragem. Este país não presta para vocês, porque neste país, como hei-de dizer?, o artista não tem um Estatuto!

Entreolhámo-nos todos, de olhos abertos, esmagados pela sabedoria da Dona Conceição. Ela tinha acertado em cheio, e nós bem o sabíamos. Mas um outro sentimento percorreu, imperceptível, a mesa. Todos sabíamos que por muito que os artistas ansiassem por um Estatuto, haveria muito poucas pessoas como a Dona Conceição preparadas para  o compreender. E que no meio dessa incompreensão generalizada, só a Dona Conceição no governo, só com uma Dona Conceição ministra ou secretária de Estado, ou com muitas Donas Conceições espalhadas pela Administração Pública, no Trabalho, nas Telecomunicações, na Saúde e na Segurança Social, teríamos alguém capaz de compreender e de se preocupar em resolver o nosso problema.

Infelizmente a Dona Conceição não trabalha em nenhum destes departamentos, mas em compensação dá-nos de comer. Não sabemos, também, se entre os nossos governantes haverá cozinheiro que se lhe iguale. Ninguém é perfeito. Pelo menos, tão perfeito como a Dona Conceição.

Uma visão romântica do artista sempre esteve associada a uma ideia de desinteresse material muito confundida com a miséria forçada. O ideal do talento incompreendido é tão mais ideal quanto menos ideais forem as condições de vida do seu portador.

O artista, independentemente do talento, permanece como objecto simultâneo de amor e compaixão, invejas e desprezo, modelo a seguir ou a evitar. Já do ponto de vista estritamente económico, casar um filho ou uma filha com um actor ou actriz é um acontecimento atroz para muitas famílias, e por razões materialmente muito consistentes. Nem toda a luz que doura a aura dos artistas é ouro, e ninguém o sabe tão bem como uma sogra que faça jus à tradição.

Mas queixe-se um artista, e pouca ou nenhuma compreensão receberá. A sua vida é privilegiada, os seus ganhos avultados, o seu desperdício e esbanjamento infindáveis. O actor é um ser marginal à sociedade, estigma que não deixa de servir tanto aos teatros mais vanguardistas como aos mais conservadores.

Por isso, talvez, ainda faça confusão a muita gente que os artistas pensem sequer em questões práticas, como salários, direitos e reforma.

Há quem veja estas questões em actividades de pura entrega pessoal, como é o caso dos artistas, como uma excrescência que contraria a própria essência da coisa, como se o desinteresse material devesse ser a regra. Como sucede, aliás, noutros compromissos da vida, e não estamos a falar do caso extremo dos missionários, mas do simples casamento.

Ninguém em estado de amor pré-matrimonial está disposto a examinar todas as cláusulas desse contrato amoroso. Só que, mesmo no caso paradigmático do amor, as salvaguardas do interesse pessoal há muito que foram consagradas pela Lei. Hoje em dia, pelo menos depois de casado, ninguém está desprevenido no amor.

Já o amor à Arte apanha muitos actores desprevenidos. A sua desprotecção em caso de ruptura contratual é condenável.

Resta saber se esta espécie de ideário que convida a algum ascetismo pessoal é condição essencial à manutenção de uma pureza na entrega artística ou se se trata de uma simples renúncia a direitos elementares de um indivíduo nas sociedades modernas e desenvolvidas. E se o fôr, será uma renúncia consciente? Não creio. E muito menos aceito a ideia de que bem-estar social possa ser um valor inversamente proporcional ao talento e criação artísticas.

Modigliani morreu na miséria, Picasso milionário. O génio de um e de outro não se encontrava na carteira.

O nosso país tem artistas maravilhosos. Mas não é nada reconfortante saber que, em termos de direitos, protecção e regalias sociais, estão no fim da escala social da nossa sociedade, apesar de serem considerados profissionais liberais, a par de advogados, médicos e engenheiros.

É internacionalmente reconhecida a diferença entre verdadeiros profissionais liberais, como sejam médicos e advogados, e falsos liberais, como são os actores.

Os actores não atendem num consultório. Não servem uma população de clientes.

Apenas um número muito reduzido tem contratos de trabalho permanentes e vive, portanto, numa situação estável. Mas todos os restantes,  90% de pseudo-liberais, trabalha na realidade para uma entidade empregadora, durante um curto período de tempo, entidade que tanto pode ser um teatro como as televisões e o cinema.

Estão assim sujeitos a um regime que obriga a horários, dias definidos de trabalho, regulamentos internos das companhias, e a uma discricionaridade de regalias que nada tem que ver com uma profissão liberal.

Um trabalhador nestas circunstâncias está na realidade empregado durante um determinado período de tempo por uma entidade empregadora, e não a prestar um serviço.

Esta diferença faz com que sejam pessoas em regime liberal a prestar um trabalho que deveria ser feito por contratados. Só que, neste sistema, a entidade empregadora tem menos encargos: não paga Segurança Social, nem subsídio de férias, nem 13º mês. Não tem problemas laborais, porque não tem greves nem contestação. Esta tem sido a solução de há muito adoptada no nosso país para fugir à crise económica e tornou-se um modo de vida, com os custos sociais que se adivinham.

Os teatros não fogem à regra. Quando confrontados com esta questão, argumentam como o empresário têxtil ou do calçado em zonas estruturalmente carenciadas, dizendo que se tiverem de pagar a segurança social os teatros fecharão, e as pessoas perderão o seu emprego.

E, na sua interlocução com o governo, quando reclamam mais dinheiro para o teatro, esta questão nem sequer é aflorada.

À dias, um jovem encenador proclamava que só lhe interessava fazer teatro com os amigos. Dias depois outro jovem, mas futebolista, dizia que em campo contava não as amizade (e a inimizade) mas o profissionalismo. Prefiro a opinião do segundo. No teatro, como na vida, somos todos amigos até ao dia em que deixamos de o ser. E se, nesse dia, passamos a ser simples profissionais, não devíamos preocupar-nos em fazer novos “amigos” para arranjar trabalho mas sim arranjar trabalho… e fazer amigos.

Esta precaridade do emprego, que leva a uma linha descontínua nos padrões de vida, deveria ser suficiente para reconhecer aos artistas a qualidade de grupo de risco. A vida de um actor pode ser, como todos sabemos, extremamente irregular: dois meses de trabalho, três de paragem, mais cinco de trabalho, mais dois de paragem, não garantem um nível de vida estável.

Ora se essa instabilidade é própria da natureza do trabalho que os actores executam, ou se consagra a marginalidade dos actores ou se consagra a sua protecção.

Ou se quer que eles deixem de ter dinheiro para a renda da casa e para a escola dos filhos e para a alimentação de uma forma cíclica ao longo da vida, o que é óptimo para quem quer ter os artistas controlados como um gato que põe a pata sobre o rato, ou se assegura que isso não aconteça, o que é péssimo para quem tem medo dos artistas.

Para que essa protecção exista, há que criar muitos mecanismos inexistentes no nosso país, como a intermitência, a certificação e alguns benefícios fiscais, e aplicar alguns que já existem e ajudariam a equilibrar o barco. É o caso dos direitos conexos que, sob responsabilidade directa do governo, não são pagos aos artistas e totalizam já vários milhares de contos.

Ora se isto já foi compreendido por muitos países, no nosso país estamos longe de vir a obter esse Estatuto de que falava a Dona Conceição.

A incapacidade da máquina da Administração Pública, sobretudo ao nível intermédio, em entender que os problemas e reivindicações dos artistas não são meras reclamações corporativistas de privilégios de classe,  fundamenta-se num preconceito social, motivado pela desconfiança e pelo desconhecimento, mas que usa como alibi o facto de haver sempre sectores sociais mais desfavorecidos e por isso a carecer de maior atenção. Mas o facto de os artistas estarem nessa espécie de “lista-de-espera” das atenções do Estado, como é óbvio, em nada tem contribuído para resolver os problemas dos carenciados, dos olvidados nacionais.

Por outro lado, não existe nenhum indicador fiável, nem nenhum sistema para o criar, que faça o retrato da situação do artista no nosso país. Não sabemos quantos somos, que representações de faixas etárias temos, quantos somos oficialmente inactivos e, desses, quantos permanecem activos, quantos estão desempregados, ou por quanto tempo estão desempregados, quantos estão acidentados, e com que gravidade, e com que assistência, quantos estão doentes, ou necessitam de tratamentos específicos que envolvem a sua actividade profissional.

Os teatros, porque neles se faz de facto uma actividade de natureza diferente, criadora e de aproximação dos homens, deveriam ser os primeiros a zelar pela protecção e dignificação dos artistas. Por se tratarem de teatros, deles devia partir esse impulso solidário, impossível numa mera relação empresa/assalariado das actividades económicas. Esse todo, em que teatros, artistas e sindicatos colaborariam, criaria um tecido social mais dignificado, mais solidário, mais feliz, mais justo e com maiores perspectivas de desenvolvimento. É por isso que antes de atrair e formar mais jovens para o Teatro nos deveríamos preocupar com o seu emprego. E antes de protestar contra a falta de edição teatral, procurar que os actores tenham dinheiro para comprar livros.

A qualidade de vida do artista está intrínsecamente ligada à qualidade de vida dos teatros.

O Teatro não se faz sem actores. Os actores devem ter as condições de estabilidade económica para poderem seguir as opções que quiserem na sua vida profissional. Devem viver condignamente e sem o fantasma de poderem ficar privados de tudo por um infortúnio ou por um capricho do mercado de trabalho. Devem poder manter-se fisicamente aptos e sãos, e ver comparticipados alguns produtos que a segurança social considera de luxo, como por exemplo as próteses dentárias. Deve poder adoecer sem ficar privado de rendimento e assistência condigna, como actualmente acontece. Deve poder comprar livros e aprender, estudar, reciclar-se (passe a expressão), cultivar-se por todas as formas.

Mas é igualmente muito importante que consiga viver do teatro.

O Teatro exige uma disponibilidade que a condição do artista cada vez menos permite assegurar. Quando entre nós se diz que os artistas têm preferido trabalhar para televisão, em detrimento do teatro, está-se não só a fazer a crítica da televisão como meio de comunicação menor, como também a crítica de um estereótipo de artista preguiçoso e vaidoso, que prefere o dinheiro fácil à verdadeira Arte.

É uma visão parcial do problema, que tapa o Sol com a peneira. Por um lado não é justo para com aqueles que não conseguindo viver apenas do teatro se entregam também à televisão, voltando ao teatro sempre que lhes é possível. Por outro lado, em vez de atacar o problema, repõe em cena o estafado espectáculo da fogueira das vaidades em que uns são puros e outros corruptos, uns são criadores e outros mercenários, uns são humildes e outros arrogantes.

Aprendi há muito a detestar aqueles que cosem a virtude como emblema na lapela. E também aprendi que a humildade não é senão uma forma elaborada de orgulho.

A verdade é que qualquer pessoa chega a um momento da vida em que, se não precisa de conforto, tem pelo menos de o assegurar a terceiros. Ora no nosso país, que é um dos países mais caros da Europa e onde os salários são os mais baixos do Velho Continente, os teatros não fizeram até hoje um esforço visível para actualizar a níveis condignos os salários dos seus actores. Na capital, onde o nível de vida é mais insuportável, é normal os actores ganharem pouco mais que duas vezes o salário mínimo nacional. Uma grande fundação do Estado, quando produz um espectáculo com um grande elenco, quer dizer, com doze actores, paga menos que isso.

Conhecendo a origem do teatro subvencionado no nosso país, associado a movimentos sociais e políticos que sempre se bateram pelos direitos dos indivíduos em todas as nações, fundados no princípio da solidariedade, o silêncio dos teatros a respeito destas questões é sintomático. E sintomático é também que frequentemente esse silêncio dê lugar a uma irritação indisfarçada, onde muitas vezes as medalhas são atiradas para cima da mesa.

Sempre tenho defendido que os teatros não podem continuar a ser simples entidades empregadoras subvencionadas florentinamente pelo Estado. Devem ser, isso sim, um conjunto de entidades que o cidadão possa interpelar: o cidadão actor, mas também o cidadão público. Fechados no seu mutismo, indisponíveis para dialogar em qualquer situação, os teatros continuarão a recusar-se ser interlocutores seja de quem fôr. Acima dos cidadãos, os teatros pairarão numa atmosfera artificial criada pelos governos, e pagarão caro na hora em que essa atmosfera se rarefizer, por conveniência política de um governo ou desprezo descarado de outro.

Mas se, em vez de serem reféns dos governos, os teatros se empenharem em afirmar sólidamente o edifício social e económico do Teatro no nosso país, estarão a criar condições para que os artistas vivam melhor, mais disponíveis, mais felizes, com um Estatuto.

E então o nosso Teatro crescerá, será melhor, será mais forte, chegará a mais gente.

E a Dona Conceição, que já tem problemas que cheguem, ficará com uma preocupação a menos na cabeça.

André Gago (Membro da Direcção do Sindicato de Trabalhadores de Espectáculos de Portugal)

11 de Setembro de 1997